O Partido Popular (PP), um dos principais da oposição espanhola, confirmou que fará mudanças na atual lei do aborto para ‘reforçar o direito à vida’, de acordo com um resumo de sua campanha para as próximas eleições de 20 de novembro.

“A maternidade deve estar protegida e apoiada”, é o que está escrito em um documento publicado no domingo, no qual garante “uma maior proteção da maternidade com medidas de apoio a mulheres grávidas, em especial as que se apresentarem em situações de dificuldade”.[...] “Mudaremos o modelo atual da legislação sobre o aborto, aprovada em 2010, para reforçar a proteção do direito à vida”, diz o programa.

A reforma da lei, em vigor desde o ano passado, aumentou as decisões existentes desde 1985, que incluiu o aborto ‘livre’ até a 14ª semana de gestação (prazo maior que o vigente em alguns países europeus). Além da autorização até a 22ª semana, em caso de má-formação do feto ou risco para a saúde da mãe.

A proposta legislativa do governo previa que as jovens entre 16 e 18 anos poderiam abortar uma gravidez sem informar a seus pais. Agora foi decretada “a obrigatoriedade de informar a intervenção, pelo menos a um dos pais, tutores legais ou aos que possuíssem o pátrio poder”.

“Minha ideia é mudar a lei para retornar à elaborada anteriormente por Felipe González”, disse Mariano Rajoy, presidente e candidato do PP, recentemente, em entrevista ao canal Cope.

Essa lei de 1985 só permitia o aborto em caso de estupro (até 12 semanas de gravidez), de má-formação do feto (22 semanas) ou de “risco para a saúde física ou psíquica da mãe” (sem limite de tempo).